Doação de órgãos no Brasil: entenda como funciona e saiba os dados

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Você sabe como funciona a doação de órgãos no Brasil?

A doação de órgãos e tecidos é um ato que ajuda a salvar milhares de vidas todos os anos no país e fora dele.

O Brasil, inclusive, é referência neste procedimento e segundo maior transplantador de órgãos e tecidos no mundo.

Mesmo com este panorama, muitas pessoas se recusam a fazer as doações ou são contra o ato, e isso ocorre, na maioria das vezes, pela falta de conhecimento em torno do assunto.

Considerando que conhecer o cenário da doação de órgãos no país é fundamental para se conscientizar, neste artigo trouxemos informações valiosas sobre este tema que podem até te incentivar a falar com seus familiares e amigos sobre ser um doador.

O que é a doação de órgãos?

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A doação de órgãos é um ato que salva vidas. Para muitos, é uma maneira de deixar a sua lembrança no mundo através do órgão doado. O país é referência mundial nesta área, sendo o 2º maior transplantador do mundo, ficando atrás apenas dos EUA.

O processo de doação é feito por meio da reposição de um órgão ou tecido de uma pessoa doente ou necessitada (receptor) por outro órgão ou tecido saudável de um doador (vivo ou morto). Hoje em dia, a maioria destes procedimentos são financiados pela rede pública de saúde, o SUS.

Neste tipo de doação, é possível utilizar diferentes órgãos, das quais, destacam-se: coração, válvulas cardíacas, fígado, pulmão, rins, pâncreas, medula óssea, intestino, córnea, pele, ossos e tendões.

Atualmente, rins e fígado são os órgãos mais transplantados no Brasil. No entanto, a medula óssea e as córneas são os tecidos que se destacam nas doações, tendo mais disponibilidade para os receptores.

Como funciona a doação de órgãos no Brasil?

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No Brasil não há nenhuma restrição concreta a respeito de ser doador, sendo dois tipos: o doador vivo e o falecido, da qual, é necessário seguir apenas alguns critérios e normas estabelecidos com relação ao procedimento.

Você pode doar órgãos internos como coração, rim ou fígado e até tecidos como medula óssea e córnea, desde que estes estejam em bom estado.

A doação de órgãos no Brasil só é feita após a autorização da família. Por isso, é necessário que haja um diálogo e concordância sobre isso, para que sua vontade seja respeitada.

Como fazer para ser um doador de órgãos no Brasil?

Você pode doar seus órgãos tanto em vida quanto após a sua morte. Em caso de falecimento a primeira coisa é falar com os seus familiares sobre isso e dizer que você deseja ser um doador de órgãos.

Isso porque, no Brasil, a remoção de órgãos só pode ser realizada após a autorização familiar.  Por isso, o diálogo é importante para que após a sua morte, a sua família possa dar autorização, por escrito, a doação dos órgãos e tecidos.

Outro ponto é a causa da morte, visto que, de acordo com a lei nº 9434/97, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento, para ser um doador, é preciso que o paciente tenha tido morte encefálica, ou seja, a perda completa das funções cerebrais, constatada pela equipe médica e por exames específicos.

Um doador já falecido pode salvar até oito vidas doando diferentes órgãos (coração, pulmão, fígado, pâncreas, intestino, rim, córnea, veia, ossos e tendão).

No entanto, se você deseja doar seus órgãos ainda em vida, é necessário que tenha entre 18 e 55 anos e seja uma pessoa saudável. Em caso de menor de idade, a autorização dos responsáveis legais é necessária para fazer o procedimento.

Sendo assim, a pessoa que deseja ser doador não pode possuir alguma doença infecciosa  ativa, a exemplo HIV ou hepatite, ou ainda, alguma condição específica que comprometa a doação do órgão – doenças hepáticas, pulmonares e cardíacas de ordem crônica.

Vale ressaltar ainda que o doador precisa estar com a documentação oficial em dia para poder realizar a doação.

O doador vivo pode doar um dos rins, parte do fígado, parte da medula óssea e parte do pulmão. Pela lei, parentes até quarto grau e cônjuges podem ser doadores; não parentes, somente com autorização judicial.

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Quem decide sobre a doação de órgãos no Brasil?

No Brasil, a doação de órgãos e tecidos só é possível após a autorização dos familiares, sendo necessário que o ente converse com sua família ,com antecedência, sobre o assunto.

Em caso de doação de medula óssea, é possível se cadastrar como doador voluntário nos hemocentros localizados em todos os estados do país.

O voluntário à doação irá assinar um termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE), e preencher uma ficha com informações pessoais.

Assim, será realizada a retirada de uma pequena quantidade de sangue para analisar e verificar a sua compatibilidade com a de pacientes que necessitam de transplantes.

Geralmente, seus dados pessoais e o tipo de HLA ficam inseridos no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME), para que você seja consultado quanto à doação, quando houver um possível paciente compatível.

Vale ressaltar que os órgãos doados vão para pacientes que necessitam de um transplante e estão aguardando em lista de espera.

A lista é única, organizada por estado ou região, é monitorada pelo Sistema Nacional de Transplantes (SNT). A retirada dos órgãos é uma cirurgia como qualquer outra e o doador pode ser velado normalmente.

Quem não pode ser um doador de órgãos no Brasil?

Não há uma restrição quanto à doação de órgãos no Brasil, ou seja, qualquer pessoa pode ser um doador, independentemente do gênero, idade, classe social, entre outras características.

Contudo, para que este desejo de fato se torne uma realidade, é necessário que a pessoa esteja de acordo com alguns requisitos técnicos e legais, com isso, não podem ser doadores de órgãos no Brasil quem:

  • Possuir alguma doença infecciosa ativa ou de uma condição específica que comprometa a doação do órgão; um paciente com cirrose não poderá doar o fígado, por exemplo.
  • Um doador falecido, mas não de morte encefálica; A exemplo o caso de uma pessoa que morreu em casa, onde apenas as córneas poderão ser doadas.
  • A família não autorizar a doação após a morte do paciente;

Por estes motivos, é sempre importante que você se informe e converse com seus familiares a respeito deste procedimento, que vem salvando milhares de vidas todos os anos no país.

Quais são os obstáculos para doação de órgãos no Brasil?

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Apesar de sermos referência neste tipo de procedimento e estarmos entre os países que mais realizam doações de órgãos, muitos são os obstáculos enfrentados quando abordamos este assunto

Claramente o principal obstáculo é a negativa dos familiares do possível doador, que em 2019 bateu 39,4%, segundo o Ministério da Saúde, enquanto a média mundial é de 25%.

Para se ter uma ideia, de acordo com dados do Ministério, foram 11.410 doadores potenciais em 2019, contra 3.767 doadores efetivos – visto que 6.751 foram entrevistados e 2.661 negaram a realização da doação.

Contudo, há ainda casos em que a não efetivação da doação ocorre por razão de contraindicação médica, morte encefálica não confirmada ou até parada cardíaca.

Outro motivo que leva ao baixo índice de doações é a falta de conhecimento em torno do tema e isso pode acontecer pela própria falta de interesse das pessoas ou até pelo fato de abordar a morte ser algo, culturalmente, difícil para nós.

No entanto, há doações que podem ser feitas em vida com acompanhamento médico e autorização judicial – caso dos rins, pulmões e medula óssea.

Há ainda o baixo tempo de isquemia de cada órgão, ou seja, o tempo de retirada de um órgão e implante deste em outra pessoa. Confira abaixo o tempo de isquemia de deles:

  • Coração – 04 horas
  • Pulmão – 04 a 06 horas
  • Rim – 48 horas
  • Fígado e Pâncreas – 12 horas

Por serem períodos curtos, o sistema precisa fazer uma grande mobilização para que as doações sejam feitas com sucesso.

É neste momento que tanto a Força Aérea Brasileira quanto as companhias aéreas comerciais desempenham um papel importante, viabilizando as entregas a tempo dos órgãos salvarem a vida de seus receptores.

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Por que as pessoas são contra a doação de órgãos?

Muitas pessoas não possuem informações suficientes e concretas a respeito da doação de órgãos, o que ocasiona em dúvidas e até desconfianças com relação ao procedimento.

De acordo com pesquisa da Escola Paulista de Enfermagem, da Universidade Federal de São Paulo, a recusa familiar representa um entrave à realização dos transplantes, em conjunto com outros problemas, como falha na identificação e notificação dos potenciais doadores, bem como o elevado índice de contra-indicação clínica à doação.

Ainda de acordo com o estudo, os motivos de recusa da doação dos órgãos e não aceitação do procedimento incluem não só crenças religiosas e falta de conhecimento, mas, principalmente em casos de doadores falecidos, a esperança de recuperação do familiar e medo de perdê-lo.

Além disso, grande parte da população tende a não confiar no sistema de saúde público, principal responsável pelos procedimentos, e na comercialização dos órgãos, considerando que também é um meio onde ocorrem crimes.

Quais os principais motivos para a família recusar a doação de órgãos?

Uma das razões para a recusa dos parentes em doar órgãos é a falta de conhecimento sobre o que é a morte encefálica, que nada mais é do que  a completa e irreversível parada de todas as funções do cérebro.

Neste tipo de morte, o paciente fica internado na UTI, onde recebe suporte ventilatório, mantendo os órgãos funcionando.

Porém, a negativa em doar os órgãos pode ocorrer por diversos outros motivos, como a religião e/ou crenças da família e até mesmo o medo de o corpo ficar deformado após a retirada do órgão.

Mas, é importante dizer que esta deformação não acontece e o velório pode ser feito normalmente.

Em casos de transplante de osso e córnea, por exemplo, é colocado próteses no lugar para que o doador falecido não seja visualmente afetado. Na doação de pele são feitos pequenos cortes nas costas e nas de órgãos internos, as incisões também são mínimas.

O que pode ser feito para estimular a doação de órgãos no Brasil?

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Muitas ações podem gerar um estímulo maior na doação de órgãos no país, considerando que o principal problema por aqui é a falta de conhecimento da população, que por sua vez, acaba não entendendo o valor que tem o ato de doar um órgão.

Por isso, temos dados disponibilizados pelo Governo e pesquisas sobre o assunto na Internet; campanhas criadas por ONGs e pelo próprio Ministério da Saúde como forma de conscientizar a sociedade; e leis que acompanham e buscam incentivar a doação de órgãos no país.

Dados acerca da doação de órgãos no Brasil

A doação de órgãos no Brasil, acontece desde a década de 1960 e já somos o segundo maior transplantador de órgãos e tecidos no mundo, atrás apenas dos EUA.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, em 2019, foram mais de 9 mil transplantes realizados, das quais, destacam-se o transplante de fígado (2.267) e rim (6.323), além de córnea (14.939) e medula óssea (3.490).

Ao todo, foram mais de 27 mil transplantes de órgãos e tecidos realizados no país, uma evolução considerável se compararmos com 2001, que teve 10.422 transplantes.

Ainda segundo dados do Ministério, em 2019,  a região Sudeste é onde foram feitas mais doações, com 14.652 transplantes realizados, sendo São Paulo o estado com destaque (quase 10 mil transplantes).

No entanto, não podemos deixar de ressaltar que estes números ainda são pequenos perto da quantidade de pessoas na lista de espera por um órgão ou tecido, que segundo o Ministério da Saúde, em agosto de 2020 já estava em quase 47 mil.

Estratégias para estimular a doação de órgãos no Brasil

Como podemos notar, a situação referente a doação de órgãos não é nada boa no país. Por esta razão, é preciso estimular as pessoas a doarem, e um dos melhores meios para se fazer isso é a conscientização e informação.

O Ministério da Saúde possui algumas campanhas a respeito do tema, que trazem histórias de pessoas que receberam doações de órgãos e tecidos e que buscam incentivar o ato para que mais vidas sejam salvas.

Outra forma de incentivo veio através da campanha “Setembro Verde”, com o Dia Nacional da Doação de Órgãos, comemorado em 27 de setembro. A data foi instituída pela lei nº 11.584/2.007 e tem como objetivo a conscientização sobre a importância da doação e ainda busca fazer com que as pessoas conversem com seus familiares e amigos sobre o assunto.

É preciso que a população saiba como funcionam os processos – desde a confirmação da morte, até a retirada do órgão e implantação no receptor – para que não tenham desconfianças.

Enfrentar uma morte é algo difícil, por isso essas famílias precisam saber que tem todo apoio neste momento e possam entender que doar um órgão se trata de um ato que, de alguma forma, manterá seu ente vivo.

Mudança legislativa para facilitar a doação de órgãos no Brasil

Pela legislação brasileira, não há como garantir efetivamente a vontade do doador, no entanto, observa-se que, na grande maioria dos casos, quando a família tem conhecimento do desejo de doar do parente falecido, esse desejo é respeitado.

Por isso a informação e o diálogo são absolutamente fundamentais, essenciais e necessários. Essa é a modalidade de consentimento que mais se adapta à realidade brasileira.

A previsão legal concede maior segurança aos envolvidos, tanto para o doador quanto para o receptor e para os serviços de transplantes.

A vontade do doador, expressamente registrada, também pode ser aceita, caso haja decisão judicial nesse sentido. Em razão disso tudo, orienta-se que a pessoa que deseja ser doador de órgãos e tecidos comunique sua vontade aos seus familiares.

Conclusão

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Como vimos, doar um órgão é um ato que salva vidas, mas que ainda é incompreendido por grande parte das famílias, gerando recusas e uma enorme fila de espera, apesar de o Brasil ser referência neste procedimento – feito principalmente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Em busca de mudanças neste cenário, campanhas criadas pelo Ministério da Saúde e ONGS como “Setembro Verde” trazem à tona a importância de doar órgãos e tecidos e também de se falar com os parentes sobre isso.

Visto que entre os principais obstáculos enfrentados na doação de órgãos está a família, que é quem autoriza a doação dos órgãos.

Este obstáculo é bastante notado ao avaliar os números e pesquisas presentes neste artigo, visto que muitas famílias ou não entendem a causa da morte encefálica ou até mesmo não a aceitam, de forma a acreditar numa possível recuperação do paciente, entre outras razões.

Porém, foi ressaltado que não há restrições quanto a ser um doador no país, podendo ser um doador tanto em vida quanto após a morte, com a possibilidade de salvar até oito vidas doando diferentes órgãos (coração, pulmão, fígado, pâncreas, intestino, rim, córnea, veia, ossos e tendão).

Mas, há alguns critérios que podem impedir a doação de órgãos e que devem ser levados em consideração, como:  ter uma doença infecciosa ou condição específica que comprometa a doação do órgão, além de ser um doador que não faleceu por morte encefálica, ou ainda, a família não ter autorizado a doação.

Enfim, converse com a sua família sobre ser um doador e salve vidas!

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