- A LGPD regula, dentre outras coisas, a coleta, tratamento e armazenamento de dados de modo geral;
- Para os médicos, essa Legislação possui orientações específicas, que interferem até mesmo na comunicação e publicidade da área da saúde;
- Entender sobre LGPD é um diferencial no mercado. E, se você estiver procurando oportunidades, conheça a Sinaxys, plataforma que conecta médicos à vagas de emprego. Clique aqui para saber mais!
Muito se falou sobre a LGPD nos últimos anos, tornando o assunto bastante comum em várias áreas. Porém, a pergunta é: você sabe mesmo o que evitar para não ter problemas com essa legislação?
A LGPD para médicos possui várias orientações específicas em relação aos dados dos pacientes. Cumpri-las é indispensável não só para cumprir a lei, mas também para preservar a imagem da sua clínica perante o seu público.
Uma simples foto ou até mesmo enviar uma mensagem pelo WhatsApp para o paciente podem gerar processos, além de todo o estresse que envolve a situação. O que não é nada interessante para quem já trabalha na área ou começando agora, concorda?
Para compreender melhor as condutas que violam a LGPD para médicos e que você precisa evitar, continue lendo este conteúdo!
Aqui, confira os seguintes tópicos:
- O que é a LGPD na área da saúde, na prática?
- LGPD para médicos: as 5 violações que você não conhecia
- Não entendo sobre LGPD para clínicas e consultórios: qual profissional devo procurar?
- E o que pode acontecer se as regras da LGPD na área da saúde não forem cumpridas?
- Entender sobre LGPD na área da saúde é um diferencial
O que é a LGPD na área da saúde, na prática?
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Lei n° 13.709/2018 possui uma série de orientações que visam regular todo o tratamento dos dados, tanto no meio físico como no digital.
O objetivo é proteger a privacidade nas pessoas e garantir os direitos fundamentais de liberdade. De modo geral, qualquer atividade que envolva os dados de alguém só pode ser realizada mediante o consentimento.
Na área da saúde, especialmente para os médicos, a LGPD propõe vários direcionamentos. Neste conteúdo, optamos por trazer as violações mais comuns a essa Lei que você precisa evitar.
Veja também quais profissionais podem ajudar você a adequar a sua clínica, caso tenha, à LGPD e o que acontece com quem não cumpre as determinações.
LGPD para médicos: as 5 violações que você não conhecia
1. Fazer publicidade com imagens de pacientes
Toda pessoa têm direitos sobre os seus dados pessoais, como número de telefone, endereço e imagem. Isso significa que você, enquanto médico, só poderá utilizar esses arquivos mediante autorização do paciente.
Dessa forma, é proibido fazer o uso de vídeos ou fotos dos seus pacientes para fins publicitários, seja na internet (redes sociais e sites) ou no mundo off, em outdoors ou panfletos, por exemplo.
Caso deseje utilizar a imagem deles, solicite a assinatura de um termo para permissão, com cláusulas bem explicadas.
2. Perder arquivos e documentos com dados de saúde dos pacientes
A LGPD também prevê o cuidado e adoção de medidas de segurança para proteger os dados dos seus pacientes. O objetivo é manter tais informações longe do acesso de pessoas não autorizadas e até mesmo de situações acidentais, como incêndios.
Portanto, mantenha todos os dados armazenados de forma online, um bom sistema de gestão. Assim, você afasta o risco de perda dessas informações e, caso ocorra, o fornecedor da plataforma terá que arcar com as consequências legais.
3. Compartilhar dados dos pacientes para vantagens econômicas e profissionais
Considere a seguinte situação.
Digamos que você é alergista, trabalhe no seu próprio consultório e tem um amigo proprietário de uma farmácia.
Ele então lhe oferece uma proposta: ceder uma porcentagem das vendas em troca dos endereços de e-mail e número de WhatsApp dos pacientes, para enviar promoções e descontos.
Conforme a LGPD, compartilhar dados de pacientes para vantagens econômicas, profissionais de qualquer outra natureza também configura crime. E, no exemplo acima, mesmo que você não aceitasse a porcentagem das vendas, o compartilhamento também seria considerado ilegal.
4. Publicar o famoso “antes e depois”
Por mais que seja algo pelo qual o público se interesse, publicar o antes e depois dos pacientes é proibido pela LGPD e também pelo Conselho Federal de Medicina.
Afinal, trata-se de uma forma de promoção e/ou publicidade tendo como base a imagem deste paciente. Inclusive, essa proibição também por parte do CFM tem como finalidade evitar que os médicos sejam processados por causa disso.
5. Enviar pesquisas de satisfação sem que o paciente tenha autorizado recebê-las
Mesmo que a sua intenção seja avaliar o seu atendimento ou da sua clínica, a fim de agregar valor à experiência do paciente, é proibido enviar qualquer material para os seus pacientes sem o consentimento deles.
Então, se você quer analisar a opinião dos seus pacientes, primeiro eles precisam permitir o envio de tais pesquisas. No próximo tópico, confira os profissionais que você deve procurar para se adequar à LGPD.
Não entendo sobre LGPD para clínicas e consultórios: qual profissional devo procurar?
O profissional mais indicado para orientar você quanto à LGPD é um advogado. No entanto, também vale a pena consultar profissionais da área da tecnologia, como analistas e engenheiros de dados.
Juntos, eles poderão ajudar você quanto à adequação da sua clínica à LGPD e também no que diz respeito às soluções para proteger os dados dos seus pacientes.
Já em relação ao seu posicionamento nas redes sociais e comunicação em geral, as agências especializadas em marketing médico são as melhores aliadas.
E o que pode acontecer se as regras da LGPD na área da saúde não forem cumpridas?
Não cumprir a LGPD implica em várias penalidades, conforme a gravidade do caso: como:
- Advertências, que podem ser divulgada publicamente;
- Pagamento de multas, que pode ser diárias ou uma porcentagem sob o faturamento. O valor pode chegar até a 50 milhões;
- Bloqueio ou eliminação dos dados.
Apesar de tudo isso, o maior prejuízo de não cumprir com a LGPD é para a sua imagem profissional: já pensou todo o seu público ficar sabendo que você não cumpre com a lei?
Entender sobre LGPD na área da saúde é um diferencial
Como você viu, são muitos detalhes que envolvem a LGPD. Não é necessário saber de todos eles, mas é muito importante ter uma noção sobre o tema, até mesmo para orientar os colegas.
Além disso, o conhecimento sobre a LGPD na medicina é um grande diferencial, especialmente para médicos em busca de oportunidades na área da saúde.
Afinal, o que mais proveitoso para uma clínica: contratar um profissional que não entenda sobre este tema ou um bom médico que domina LGPD na saúde? Sim, a segunda opção.
Portanto, sempre que aparecer um tempo na agenda, aproveite para se aprofundar mais sobre este tema. Aproveitando, se você está em busca de vagas de médicos na área de saúde, você precisa conhecer a Sinaxys!
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