Médico plantonista: o que é, jornada de plantão, vínculo empregatício

medico plantonista pasta

Para se tornar um bom médico(a), a experiência é uma premissa essencial. Um médico plantonista, já tem esta carta na manga.

Afinal, na hora de escolher um profissional, optamos sempre por aquele que é mais capacitado e experiente, não é mesmo?

Um plantão é uma vivência enriquecedora.

A partir da metodologia de assistência e clínica ampliada, o médico tem a oportunidade de performar um serviço essencial, garantindo pronto-atendimento a pacientes de emergência e dando continuidade ao atendimento dos internados.

Isto lhe ajudará a refinar seu tratamento médico-paciente, agregando um valor humanizado ao seu trabalho, por conseguinte, fazendo você se tornar um médico cinco estrelas!

Todavia, não basta somente decidir que você será um médico plantonista.

Antes disso, se faz necessário o conhecimento deste ramo.

Por este motivo, a Sinaxys elaborou esta matéria 100% completa e didática, explicando o que é, como funciona a jornada de trabalho e vínculo empregatício, para que você esteja preparado para fazer seu plantão!

O que é o médico plantonista?

medico plantonista paciente

O médico plantonista é um profissional relevante no Brasil, que trabalha em hospitais e instituições, cumprindo um número de horas mínimas contínuas e ininterruptas para a realização do plantão médico.

Este médico deve atuar de forma ética e correta, cumprindo os horários de entrada e saída do plantão, tomando responsabilidade pelos seus atos e procedimentos e mantendo o sigilo médico.

Entraremos na questão de seus devidos direitos mais adiante neste texto.

Mas, o que seria este “plantão médico”, e como ele funciona?

Descubra a seguir!

O que é o plantão médico?

O plantão médico é uma atividade disponível para residentes e médicos.

Sua rotina é marcada pelo atendimento em plantão com prioridade em emergência, conforme o classificador de risco definido pelo enfermeiro responsável.

Todos os bacharelados em medicina podem ser plantonistas, desde que tenham obtido seu registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), para estarem aptos a atuar legalmente.

Porém, alguns médicos especialistas de certas áreas são mais solicitados para os plantões, por terem conhecimentos mais abrangentes nas especialidades relacionadas às emergências.

Podendo assim, encaminhá-los para exames mais complexos e intervir cirurgicamente se necessário.

Por isso, a pós-graduação hoje no Brasil, tem papel fundamental na vida dos médicos bem sucedidos.

Os principais especialistas que trabalham como médicos de plantão são Ortopedistas, Cardiologistas, Cirurgiões Gerais e Neurologistas.

Existem três diferentes tipos de plantões médicos possíveis nas instituições de saúde.

O primeiro é o Pronto Socorro. Este regime de plantão é segmentado em três ambientes, são eles:

Sala de emergência – Local onde estão os pacientes que requerem atendimento imediato.

Porta – Onde se localizam outras pessoas que vão chegando no hospital para serem atendidas.

Observação – Onde estão situados os pacientes que estão internados e aguardam uma vaga na enfermaria ou UTI.

Geralmente, cada setor tem seu médico plantonista responsável.

O segundo tipo de plantão é a UTI. Este regime tende a ser mais controlado, assim os médicos conseguem saber exatamente quantos pacientes precisarão atender, mesmo sendo onde estão os casos mais graves.

Já o terceiro departamento é a Enfermaria. Esta é disponibilizada na maioria dos casos  somente para instituições que não tem residentes, e possui uma carga horária menor. Nela, os profissionais cuidarão dos respectivos pacientes em internação.

Bom, agora você já sabe como trabalha um médico plantonista.

Mas será que é diferente de ser um médico diarista? Como isso funciona?

Continue a leitura do próximo tópico para obter essas e outras respostas!

Qual a diferença entre plantonista e diarista?

Para a compreensão desta diferença, é preciso entender o que é um médico diarista.

O médico diarista (também conhecido como horizontal ou rotina) é aquele que supervisiona e conduz um planejamento de diagnóstico terapêutico dos pacientes que estão na UTI, fornecendo uma monitoração de todos os processos diariamente.

Isso porque, no plantão, você estará inserido em uma equipe médica.

É essencial que o time de profissionais ao qual você está incluído esteja bem unido, motivado e organizado, objetivando a segurança e qualidade do serviço de assistência.

O diarista fará a fiscalização deste grupo, atuando como líder de gestão multiprofissional na UTI.

Recomenda-se um médico diarista para cada leito ou fração, para os períodos matutino e vespertino.

Para trabalhar na UTI adulta, este responsável deve ter um título de especialista em Medicina Intensiva.

Enquanto a fim de atuar nas UTIs pediátricas ou neonatais, é requisitado um certificado em Pediatria com enfoque na área de Neonatologia, ou um título de habilitação em Medicina Intensiva Pediátrica.

Diferente do médico plantonista (também conhecido como vertical), que não precisa necessariamente de um título de pós-graduação para exercer sua função.

Este trabalhador não tem o dever de coordenar a equipe multiprofissional. Mas sim, realizar procedimentos rotineiros e assistir a intercorrências dentro do seu horário no plantão.

Então, seguindo o raciocínio, será que estes diaristas servirão como suporte aos plantonistas?

Por incrível que pareça, não!

O médico plantonista deve seguir o plano assistencial estabelecido pelo diarista, entretanto, quem fornecerá suporte contínuo a esses médicos de plantão será o coordenador (responsável técnico) da unidade.

O coordenador também certificará se a execução das técnicas estão sendo aplicadas com qualidade.

Certo. Já conhecemos as atribuições destes profissionais.

Partimos então para o que interessa, as atribuições do médico plantonista.

Acompanhe a seguir.

Atribuições do médico plantonista

medico plantonista preenchendo papeis

O médico plantonista é encarregado de realizar a prescrição diária, preenchimento de prontuários e atividades de rotina.

Também é solicitado para a resolução e prevenção de adversidades que possam colocar em risco os pacientes.

É recomendável no mínimo um médico plantonista para cada leito ou fração, em cada turno.

Como já explicamos anteriormente, apesar de qualquer médico com registro legal poder exercer função como plantonista, algumas instituições mais refinadas exigem que o profissional tenha completado uma residência.

Ou, para que ele possa estar apto a performar em UTIs pediátricas, deve ter um título de pós-graduação em Pediatria, de preferência, uma titulação em Medicina Intensiva Pediátrica.

Entre as principais atribuições do médico plantonista estão:

  • Acompanhar o paciente nos exames necessários;
  • Participar das reuniões convocadas pela equipe de liderança clínica;
  • Elaborar relatórios de alta e transferência;
  • Manter contato com a família dos pacientes;
  • Preencher o livro de ocorrência do plantão;

Entre outras.

Como você pode perceber, são bastante funções!

Por isso, deve estar se perguntando, qual será a carga horária destes médicos? Iremos tirar essa dúvida agora mesmo.

Qual a carga horária de um médico plantonista?

medico plantonista mulher

A carga horária de um médico plantonista está prevista pelo Regimento Interno da Instituição de Saúde onde ele trabalha, podendo variar de 6 a 12 horas.

Portanto, a legislação do Conselho Federal de Medicina prevê que um plantão não pode ter a duração maior do que um período superior a 24 horas ininterruptas.

Ou seja, a jornada de trabalho do médico plantonista varia conforme a região e demanda de serviço.

Sendo que esta escala é elaborada segundo a disponibilidade de profissionais e quantidade de pacientes.

Esta elaboração de escala deve obedecer a regra trabalhista que diz que após cada 6 horas de trabalho contínuo, 1 hora precisa ser dedicada ao descanso.

Assim como em qualquer emprego, se houverem horas extras, elas devem ser remuneradas com o adicional de 50% de segunda á sábado, e de 100% em feriados e domingos.

Porém, a jornada para cada plantão pode variar! Dependendo se você trabalha no Pronto-Socorro, UTI ou Enfermaria, a carga horária pode diferir.

Como funciona a jornada de cada plantão?

Para os médicos plantonistas que trabalham nos Prontos-Socorros e UTIs, os turnos são compostos por 12 horas sem interrupções.

Aqueles que trabalham nas Enfermarias levam mais sorte, tendo uma carga horária menor, na faixa de 6 horas. Lembrando que esta modalidade é mais rara, por ser fornecida somente nos locais livres de médicos residentes.

Sem o devido preparo, com certeza enfrentar essa jornada fica difícil.

Conhecendo de forma completa a jornada de trabalho do médico plantonista, ainda sobra um questionamento.

Quantos plantões um médico pode fazer por semana?

A quantidade de plantões que um médico irá fazer por semana dependerá muito do regimento interno do estabelecimento em questão.

Claro que este número terá que concordar com o limite das 24 horas ininterruptas estabelecidas por lei.

Ressaltando que a CLT diz que a cada 6 horas de trabalho, o médico plantonista tem o direito de um intervalo intrajornada de uma hora, para descansar e se alimentar.

Usualmente, médicos plantonistas conseguem dar por baixo entre 4 a 5 plantões no mês.

Que é bastante trabalho, ficou claro. E quanto a remuneração?

Qual o salário de um médico plantonista?

medico plantonista maos

O salário dependerá da forma de contratação.

De forma abrangente, um médico plantonista pode começar ganhando a partir de R$ 5.937,00, alcançando até o valor de R$ 14.836,00.

Contudo, ao nível nacional, a média de salário é de R$ 9.467,00.

Quanto ao modelo de contratação, iremos abordar no tema seguinte.

No âmbito trabalhista, como é o vínculo empregatício do médico plantonista?

Grande parte dos médicos tem vínculo empregatício de maneira formal, na modalidade CLT.

Porém, alguns são contratados de maneira informal, como na forma de Pessoa Jurídica.

Podem haver também concursos públicos para hospitais, onde o médico é aprovado e contratado na gestão formal.

Por ser uma profissão que traz grande retorno financeiro, ela pode acabar sendo idealizada.

Os profissionais que assumem este cargo, precisam ter a ciência de que poderão ser chamados a qualquer momento e dia da semana, incluindo datas festivas e feriados!

O benefício financeiro e de status, não isentam o esforço que o cargo requer.

Portanto, isso não significa que este médico não tenha seus direitos trabalhistas assegurados.

Veja quais são eles.

Direitos trabalhistas assegurados ao médico plantonista

As obrigações previstas na CLT, devem ser aplicadas com o auxílio da legislação especial do médico. Isto está previsto na Lei Nº 12.842/13, que atesta o exercício da medicina.

Por tal motivo, a instituição de saúde tem o dever de fazer o pagamento dos valores de vínculo empregatício, como as férias, décimo terceiro, FGTS, recolhimento da previdência, aviso prévio, e assim vai.

Quanto ao Piso Salarial, o salário dos médicos plantonistas é proporcional à carga horária trabalhada, por isso, caso o médico trabalhe menos horas do que o esperado, poderá receber o valor abaixo do piso.

Em relação à Jornada de Trabalho, como cumprem dentre doze horas seguidas na função, os plantonistas têm os mesmos direitos trabalhistas do que os profissionais com uma jornada de 8 horas por dia e 44 horas por semana.

Obviamente, o instituto tem a obrigação de fornecer condições dignas de trabalho, respeitando o tempo de repouso dos médicos, promovendo um ambiente seguro e saudável.

Finalmente, os médicos plantonistas têm direito a um Adicional De Insalubridade, pois estarão em contato constante com agentes patológicos e pacientes em isolamento por patologias infectocontagiosas.

Este adicional será calculado sobre o salário mínimo.

Mas será que para o médico residente o plantão funciona da mesma forma?

Confira.

Plantão médico do residente

medico plantonista conversando

O Plantão médico do residente está sujeito às mesmas atividades, porém há discordância quanto a carga horária e forma de trabalho.

O residente tem uma jornada de no máximo 60 horas semanais, estando incluído nela um plantão.

Sua duração deve ser de no mínimo 12 horas e no máximo 24, proibida a realização de outro plantão remunerado fora da residência médica.

Apesar do residente atuar nas atribuições rotineiras do plantão, ele ocupará uma posição inferior na assistência, sendo sempre supervisionado pelo seu preceptor e aprendendo durante este processo.

De qualquer forma, o plantão não é uma tarefa fácil para ninguém.

Especialmente, para aqueles médicos sobreaviso.

Como assim?

Entenda.

O que é o sobreaviso?

medico plantonista atendimento

O sobreaviso é quando o colaborador, mesmo em período de descanso, é  exigido a ficar à disposição do empregador, no caso o Instituto de Saúde.

Este trabalhador acaba se disponibilizando de forma não presencial, cumprindo a jornada de trabalho, para ser chamado por qualquer meio de comunicação, exigidas posteriormente condições de atendimento presencial quando é requisitado a tempo hábil.

Como funciona o sobreaviso?

O médico plantonista que está sobreaviso, tem a responsabilidade jurídica de se deslocar ao hospital assim que acionado, para atender estes casos de emergência, performando procedimentos, cirurgias, diagnósticos e internações necessárias.

Se o médico é chamado e seu atendimento acaba sendo prejudicado, demorando muito tempo para chegar, ou até mesmo não comparecendo e por consequência gerando danos àquele paciente, poderá ser penalizado nas áreas ética, civil e penal.

Afinal, os pareceres da CRM alertam apropriadamente sobre os riscos de omissão de socorro, principalmente nos casos de sobreaviso.

Podem até acontecer imprevistos onde o profissional não poderá comparecer em determinado momento.

Mas isso deve ser comunicado com antecedência ao diretor técnico, para poder acontecer uma substituição no período de ausência, evitando futuras responsabilidades e irregularidades.

É claro que, isso não significa que o médico plantonista não tem nenhum direito atrelado ao sobreaviso. Vamos entender como isso funciona!

Direitos atrelados ao sobreaviso

O médico plantonista tem seu devido direito ao recebimento de sua remuneração pelo serviço prestado.

Este valor deve ser estipulado em um acordo comum entre direção técnica e profissional médico.

Tal remuneração pode variar, podendo ser igual, maior ou menor ao plantão presencial, dependendo da especialidade requerida.

A resolução CFM n. 1834/2008 defende esses direitos, explicando que mesmo se o profissional não for solicitado dentro do seu período de sobreaviso, deverá receber o valor acordado pelas partes.

Além do que, deverá receber seus honorários pelos procedimentos realizados, quando chamado na instituição.

A CFM também proíbe o sobreaviso em duas especialidades, pois pode acontecer alguma emergência ao mesmo tempo nestas duas vertentes, colocando em risco a vida dos pacientes.

Ademais, o médico plantonista precisa procurar o diretor técnico se não houver o recebimento dos honorários. Se isso não resolver, o médico pode solicitar judicialmente este pagamento.

Conclusão

medico plantonista hospital

Em suma, podemos concluir que mesmo sendo um grande desafio à primeira vista, o plantão é uma experiência única.

Suas vantagens acabam superando a dificuldade, o que acaba tornando-se simples com o passar do tempo.

A gratificação de poder salvar muitas vidas, não tem preço nenhum que pague!

Por isso, os médicos plantonistas são considerados o pilar da saúde.

Com a decisão de se juntar ou não a este time de milagreiros, resta encontrar sua tão almejada vaga na profissão.

Você definitivamente veio ao lugar certo!

A Sinaxys é a ponte que leva os médicos plantonistas às melhores vagas do país.

Os profissionais mais renomados de diferentes áreas já nos recomendam,

Só falta você baixar o aplicativo e se juntar a estes nomes de sucesso!

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *