Segurança do paciente: saiba conceitos básicos e os protocolos da OMS

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Os avanços técnicos e de formação profissional não conseguem impedir a prática insegura, que ainda persiste nos processos assistenciais e administrativos dos estabelecimentos que atuam na área da saúde. Isso significa que ainda há muito o que ser feito em relação à segurança do paciente.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que todos os anos, danos à saúde atinjam milhões de pessoas no mundo.

Dados do Instituto de Medicina (IOM) dos Estados Unidos da América (EUA) apontam que erros ligados à assistência à saúde causam entre 44.000 e 98.000 problemas aos pacientes anualmente nos hospitais americanos. No Brasil a incidência de eventos adversos na saúde é de 7,6%, dos quais 66% dos casos poderiam ser evitados.

A segurança do paciente é um dos principais objetivos dos órgãos da saúde. Medidas como uso seguro de tecnologias e práticas seguras de cuidado vêm sendo normatizadas e implantadas com a finalidade de aumentar a segurança do sistema e do paciente.

Conceitos e protocolos também ratificados pela Organização Mundial da Saúde e órgãos governamentais em praticamente todos os países, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no Brasil.

Entre as metas internacionais estabelecidas estão a identificação correta do paciente; a melhoria da comunicação; maior segurança nas cirurgias e na prescrição, uso e administração de remédios; reduzir o risco de infecções associadas aos cuidados em saúde e prevenir as complicações decorrentes de quedas.

Qual o conceito de segurança do paciente?

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De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), entende-se como conceito de segurança do paciente a preocupação global de saúde pública. O órgão estima que há uma chance em 300 de uma pessoa sofrer algum tipo de dano durante o atendimento de saúde. Problema esse que é a 14ª causa principal de doenças e mortes no mundo.

Dados da OMS apontam que das mais de 421 milhões de internações anuais mundiais, 42,7 milhões de pessoas sofrem algum tipo de evento adverso durante sua estadia no hospital. Sendo que 50% deles poderiam ser evitados se as unidades adotassem medidas eficazes de prevenção.

O órgão indica ainda que somente erros com medicação resultam em prejuízos da ordem de mais de US$ 42 bilhões por ano.

Em 2004 a OMS criou a Aliança Mundial para a Segurança do Paciente com o objetivo de reduzir o problema do cuidado inseguro, propondo soluções para a segurança do paciente. Trabalho que resultou em 2009 na criação pelo órgão do Plano de Segurança do Paciente (PSP).

No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) criou o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), um conjunto de medidas para prevenir e reduzir as ocorrências de acidentes no ambiente da saúde.

Conceitos básicos de segurança do paciente definidos pela Anvisa

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Tema de estudos sistemáticos pela Anvisa, a segurança do paciente tem sido priorizada por meio de práticas de vigilância, controle, regulação e monitoramento sobre os serviços de saúde e o uso das tecnologias disponíveis para o cuidado.

Desde 2004, o órgão adotou ações previstas na Aliança Mundial para a Segurança do Paciente, da Organização Mundial de Saúde (OMS), da qual o Brasil faz parte.

Desde então, a Agência tem intensificado suas atividades no campo de serviços de saúde em parceria com o Ministério da Saúde (MS), a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) e demais entes do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS).

São iniciativas criadas para fortalecer o cuidado ao paciente, as práticas de vigilância e monitoramento que ampliam a segurança no uso de tecnologias, atendimento e até a forma de ministrar os medicamentos, por exemplo.

Entre as regulamentações criadas pela Anvisa, a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) número 36, de 25 de julho de 2013 institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde.

Outra iniciativa foi a criação do Plano Integrado para a Gestão Sanitária da Segurança do Paciente em Serviços de Saúde – Monitoramento e Investigação de Eventos Adversos e Avaliação de Práticas de Segurança do Paciente.

O documento visa identificar e minimizar riscos, contribuindo para a prevenção de danos ao paciente, enquanto este estiver sendo atendido por algum tipo de serviço de saúde.

Entre as diretrizes dos documentos estão a identificação do paciente; a prevenção de úlcera por pressão; a segurança na prescrição medicamentosa, o uso e administração de medicamentos; a cirurgia segura; a prática de higiene das mãos e  a prevenção de quedas. Itens que também integram o Programa Nacional de Segurança do Paciente.

Segurança do paciente

Este item se refere às medidas para reduzir a um nível mínimo aceitável, o risco de dano desnecessário associado ao cuidado de saúde nas unidades médicas.

Dano

São todas as ocorrências que geram algum grau de comprometimento da estrutura, da função do corpo ou qualquer efeito dele. Também são consideradas danos, doenças, lesão, sofrimento, morte, incapacidade ou disfunção, físico, social ou psicológico.

Risco

É a probabilidade de um incidente ocorrer.

Incidente

É considerado incidente, qualquer evento ou circunstância que poderia ter resultado, ou resultou, em dano desnecessário ao paciente.

Circunstância notificável

São todos os incidentes com potencial dano ou lesão que devem ser comunicados.

Near miss

Classificação criada pela OMS que significa quase erro, ou seja, um incidente que não atingiu o paciente.

Incidente sem lesão

Nesse caso o termo significa que houve um incidente que atingiu o paciente, mas este não causou dano.

Evento adverso

É qualquer tipo de incidente que resultou em dano ao paciente.

O que é o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP)?

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Criado pelo Ministério da Saúde em 2013, o Programa Nacional de Segurança do Paciente tem como meta colaborar para a qualificação do cuidado em saúde.

Para isso apresenta um conjunto de medidas que visam prevenir e reduzir os possíveis incidentes nos serviços de saúde que poderiam resultar em danos ao paciente.

Esse programa partiu dos protocolos básicos, elaborados pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Nele estão contidas as diretrizes que os profissionais da saúde devem seguir em busca de elevar o nível da qualidade dos serviços oferecidos.

Entre outras medidas que devem ser adotadas estão a identificação do paciente, a higienização das mãos e a segurança nas cirurgias.

Protocolos de segurança do paciente definidos pela OMS e acolhidos pelo PNSP

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Dados apresentados em 2020 pelo Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), com base nos registros de 2019, revelam que o setor da saúde ainda está longe de atingir os níveis desejados de segurança do paciente.

O Programa trabalha em quatro eixos: o estímulo a uma prática assistencial segura; o envolvimento do cidadão na sua segurança; a inclusão do tema no ensino e o incremento de pesquisa sobre o tema.

Entre os estabelecimentos de saúde as falhas de assistência, seguidas de úlceras por pressão (UPPs), quedas e as falhas de cateter venoso e de identificação do paciente estão entre os eventos adversos de maior frequência. O PNSP estabelece os seguintes protocolos:

Identificação do paciente

Tem como objetivo garantir que o cuidado médico seja dado ao paciente certo. Fatores como nível de consciência do paciente ou mudanças de setor e quarto, podem aumentar erros de identificação. A colocação de pulseira de identificação, por exemplo, é uma medida simples que aumenta a segurança, minimizando erros.

Higiene das mãos

Iniciativa que, comprovadamente, contribui para prevenir e controlar as infecções relacionadas à assistência à saúde (IRAS). A higiene das mãos deve ser feita no maior número de vezes possíveis, em especial pelos profissionais que lidam diretamente com o paciente, como enfermeiros.

Ela deve ser feita antes e depois do contato com o paciente e nas áreas próximas a ele, bem como se o profissional for exposto a fluidos corporais. Medida que também deve ser seguida pelos pacientes e seus acompanhantes, em especial em época de pandemia, onde a incidência do coronavírus é alta no Brasil.

Segurança cirúrgica

A verificação ou checagem do local onde será realizada a cirurgia é um dos primeiros passos no sentido de aumentar a segurança cirúrgica. Outro ponto é a lista de verificação desenvolvida pela OMS, que deve ser realizada antes da anestesia, da incisão cirúrgica e do paciente sair da sala de cirurgia.

A checagem deve ser feita por um único profissional que também confirmará se a equipe completou todas as etapas antes de realizar o procedimento. A verificação vai desde a confirmação dos dados e dos motivos que levaram o paciente à mesa de operação até a contagem de compressas e instrumentais usados.

Segurança na prescrição, uso e administração de medicamentos

Esse é um dos principais tópicos de maior preocupação é que tem gerado maior índice de dados aos pacientes. O PNSP tem como objetivo incentivar o uso seguro de medicamentos nos estabelecimentos de saúde.

A prescrição e uso seguro passam por cuidados como a denominação do medicamento, a dosagem e a via de administração. Itens que devem ser analisados em todas as receitas e orientações médicas e também pela área da enfermaria.

Prevenção de quedas dos pacientes

Aqui o objetivo é reduzir as incidências de quedas de pacientes. Para isso, o estabelecimento de saúde deve adotar medidas preventivas como: avaliação de risco e a criação de um ambiente mais seguro, com piso antiderrapante e boa iluminação.

Manter os seus pertences próximos como óculos, deixar a cama mais baixa, travada e com as grades de proteção elevadas, bem como livrar a área de circulação de obstáculos, também contribui para tornar o ambiente hospitalar mais seguro.

Algumas doenças como demência e osteoporose e alguns remédios, podem aumentar os riscos de quedas, e por consequência, problemas como fraturas, traumatismos cranianos e sangramentos.

Prevenção de úlceras por pressão (UPP)

Ainda é grande o número de úlceras por pressão (UPP) e outras lesões na pele dos pacientes internados, aumentando o período de internação e até levando à morte.

O Protocolo orienta a adoção de diversas medidas preventivas como cuidados com alimentação, hidratação da pele, mudança da posição do paciente no leito ou maca (decúbito), uso de superfícies de apoio para redistribuição do peso e manejo da dor.

Qual a importância dos protocolos de segurança do paciente?

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O paciente é o maior beneficiado com a implantação das medidas previstas nos protocolos de segurança do paciente. São iniciativas que visam minimizar os riscos e até doenças transmitidas por micro-organismos. Em caso de irregularidades o documento prevê medidas corretivas.

Os protocolos foram desenvolvidos para padronizar as práticas médicas, para que ocorram de forma segura. Isso inclui ainda o  uso de medicamentos em todos os estabelecimentos de saúde, em todos os níveis em que esses produtos sejam usados, tanto para cuidados paliativos, tratamentos, exames ou na profilaxia.

Importância do trabalho da equipe de enfermagem na segurança do paciente

O trabalho da equipe de enfermagem é um dos pontos de maior ênfase na promoção da segurança do paciente. São os enfermeiros que lidam diretamente com os doentes, por um tempo maior ao longo da internação.

Aumentar a qualidade dos serviços e livrar a unidade das ocorrências de danos como lesões por pressão ou erros na administração de fármacos é um dos principais objetivos dos órgãos reguladores da saúde.

A enfermagem lida com cuidados complexos, procedimentos invasivos, permanência de 24 horas ao lado do paciente e isso está passível de erros.

O setor deve buscar as melhores estratégias para prestar o cuidado seguro, ampliando a cultura da segurança. Para isso deve melhorar a comunicação entre a equipe, ver os erros como oportunidade de aprendizado. A valorização do profissional deve acontecer por meio da educação continuada.

Preocupada com o tema, a OMS criou uma série de ações como a Aliança Mundial para a Segurança do Paciente, em 2004. Seguindo a mesma linha, em 2005 a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), criou a Rede Internacional de Enfermagem e Segurança do Paciente.

Em 2008 foi a vez do Brasil com a Rede Brasileira de Enfermagem e Segurança do Paciente (REBRAENSP), organização que visa discussões e atualizações, incentivo a pesquisas e melhorias na visibilidade com a divulgação de novos métodos e experiências. Medidas que culminaram na criação do Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), em 2013.

A segurança do paciente pela enfermagem é assegurada pela atenção a algumas medidas como a cultura dos nove certos: medicação certa; paciente certo; dose certa; via certa; horário certo; registro certo; ação certa; forma farmacêutica certa e monitoramento certo.

Mudança de cultura para a efetiva segurança do paciente

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Os desafios globais para ampliar e garantir a segurança do paciente passa pela mudança de cultura e não somente da instituição de normas técnicas e orientações. A cultura de segurança do paciente é definida pela OMS como um conjunto de atitudes e percepções individuais ou em grupo sobre as questões de segurança.

São iniciativas adotadas pelas instituições de saúde que promovam o bem-estar do paciente. Para isso o primeiro passo é avaliar a cultura existente. Em seguida é preciso realizar um planejamento que permita que a instituição adote práticas mais seguras, melhore a comunicação e que o trabalho em equipe flua com maior compartilhamento de conhecimentos.

É preciso adotar ferramentas que possam, por exemplo, reduzir a infecção hospitalar e os erros médicos e de enfermagem. A acreditação pode ser uma delas. A metodologia avalia a qualidade dos estabelecimentos de saúde, bem como dos serviços oferecidos e dos processos de trabalho em todos os níveis.

Por meio de verificação externa são avaliados se a unidade de atendimento está em conformidade com os requisitos técnicos e legais e tenha seu licenciamento revalidado pela vigilância sanitária.

No Brasil esse serviço é prestado pela Organização Nacional de Acreditação, a Joint Commission International, representada pelo Consórcio Brasileiro de Acreditação e a Canadian Council on Healthcare Services Accreditation, representada pelo Instituto Qualisa de Gestão.

A instituição de metas de segurança ao paciente pode ser outra ferramenta para orientar as boas práticas para reduzir os riscos e eventos adversos em serviços de saúde. A medida visa promover a melhoria contínua das áreas da assistência consideradas problemáticas.

Entre as metas destaque para a identificação correta dos pacientes; a melhoria técnica dos profissionais da assistência; o aperfeiçoamento da segurança no uso de medicações de alto risco, entre outras.

Conclusão

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A busca por medidas que ampliem a segurança do paciente é constante nas últimas décadas. Reduzir eventos adversos, erros ou práticas inseguras são essenciais para quem busca oferecer assistência de qualidade em saúde.

Nesse sentido, a equipe de enfermagem, que passa maior tempo com o paciente, deve mudar seus conceitos, buscando medidas para prestar um atendimento cada vez mais seguro.

Para isso, o desenvolvimento de estratégias e ferramentas que elevem esse grau de segurança são fundamentais.

Nesse sentido, a Organização Mundial de Saúde (OMS) criou a Aliança Mundial para a Segurança do Paciente e o Plano de Segurança do Paciente (PSP). No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) instituiu o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP).

Iniciativas que trazem uma série de medidas com objetivo de prevenir e reduzir as ocorrências de acidentes. A enfermagem é um dos departamentos na área de saúde que mais podem contribuir para promover a segurança do paciente.

O ambiente, as tarefas, a organização e a tecnologia são elementos do sistema de trabalho que interferem na qualidade da assistência prestada.

Para minimizar os riscos de eventos adversos, o trabalho dos enfermeiros deve estar centrado no cuidado com conhecimento, no diálogo e no estabelecimento de relações interpessoais satisfatórias que promovam um ambiente seguro.

É preciso investir nos enfermeiros assistenciais, para que tenham maior participação nos processos de análise contínua das condições de trabalho.

Desta forma terão condições de identificar os riscos, adotando práticas ainda mais seguras, com base em evidências reais dentro das instituições de saúde.

Por outro lado, os gestores destas unidades precisam implantar políticas e procedimentos que contribuam para promover a segurança do paciente em todos os departamentos, por onde passe.

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